A melhoria nas receitas e a diminuição dos gastos com a Previdência Social contribuíram para a redução da previsão de bloqueio de gastos do governo brasileiro. Inicialmente, esperava-se que fosse necessário restringir pelo menos R$ 5 bilhões, mas agora, a expectativa é que o bloqueio seja limitado a R$ 3 bilhões. Esse ajuste positivo deve-se ao desempenho favorável das receitas e à significativa diminuição das despesas previdenciárias.
A revisão dos gastos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) também teve um papel crucial, pois atenuou a pressão sobre os recursos, diminuindo a necessidade de bloqueios adicionais para cobrir essas despesas obrigatórias. O governo planeja incluir uma economia de mais de R$ 10 bilhões em suas contas devido à revisão dos benefícios previdenciários.
A distinção entre os termos "bloqueio" e "contingenciamento" também foi esclarecida pelos membros da equipe econômica. O bloqueio está relacionado ao crédito disponível e é necessário quando há um aumento nas despesas obrigatórias, exigindo cortes em outras áreas para manter os gastos dentro dos limites estabelecidos. Por outro lado, o contingenciamento está associado ao limite de comprometimento financeiro, aplicado quando as receitas são insuficientes para atender ao resultado primário projetado.
A divulgação do Relatório Bimestral de Receitas e Despesas, prevista para esta sexta-feira, é aguardada com grande expectativa, pois indicará se a meta fiscal para 2024, que visa um resultado neutro (0% do PIB), será alcançada. O relatório também definirá se haverá necessidade de bloquear mais despesas, considerando a margem de tolerância de 0,25 ponto percentual do PIB.
